Processo 177878/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 02/05/2005 11:46
Autuado em 02/05/2005 11:46
Oficio de encaminhamento 040/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 136/2006 da Segunda Câmara, de 31/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   136/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2006 Acórdão   136/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO JACAREZINHENSE DE REABILITAÇÃO AO DEFICIENTE AUDITIVO E ATENTIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL

Juntadas
DataDescrição
10/01/2006 14:05 do Protocolo nº 493877/05, referente solicitação de prazo (fls.198 e 199).
10/01/2006 09:25 do Protocolo nº 524373/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2006 42 Acórdão nº 136/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2006 09:12 DP Processo em remessa externa
11/04/2006 21:12 DP  
07/04/2006 15:10 DEX  
06/04/2006 14:04 SMPjTC  
03/04/2006 10:25 DEX  
10/03/2006 14:00 S2C  
01/03/2006 15:07 DG  
22/02/2006 16:32 GCAML  
20/02/2006 14:54 DG  
02/02/2006 10:53 GCAML  
31/01/2006 15:40 DP  
16/01/2006 13:54 SMPjTC Parecer nº 470/2006 - aprovação com ressalva
27/10/2005 15:43 DAT Instrução nº 61/2006 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
02/05/2005 11:45 DAT Instrução nº 5338/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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